O muro é meu ou do meu vizinho?

O artigo 1.297 do Código Civil de 2002 trata da construção de divisões de terrenos. Segundo a legislação brasileira, se o muro foi construído dentro do seu terreno ele é seu, mas se foi construído na divisa do seu terreno com o terreno do seu vizinho, mesmo que você tenha construído sozinho, ele pertence a você e ao seu vizinho. Isso significa que na construção e na conservação os dois vizinhos são igualmente responsáveis pelo muro.

Portanto quando for construir um muro, converse com seu vizinho para que ele divida o custo da construção. E lembre-se de sempre guardar as notas fiscais dos materiais e mão de obra utilizados.


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